PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LIMPEZA DE TERRENOS FLORESTAIS ATÉ 15 DE MAIO DE 2021 Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 22 - A/2021 de 17 de Março, que prorroga o prazo até 15 de Maio de 2021 para que particulares, produtores florestais e entidades gestoras de terrenos e infraestruturas realizem os trabalhos de [...]
No DR nº 48-1ª Série de 10 de Março, foi publicada a Portaria n.º 53/2021 que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022, em 66 anos e 7 meses. Consulta em https://dre.pt/application/file/a/159143189
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Apoios à reflorestação - Resolução da Assembleia da República n.º 10/2021 de 2021-01-27 Foi publicada a resolução da Assembleia da República, já aprovada desde 18 de setembro de 2020, que recomenda ao Governo que: Crie apoios para os pequenos proprietários retirarem as árvores queimadas pelos grandes incêndios de 2017 e para a rearborização com [...]
Informa-se que as candidaturas à Medida de Incentivo ACTIVAR.PT e à Medida ESTÁGIOS ACTIVAR.PT abrem no dia 15 de Fevereiro de 2021 e prolongam-se até 30 de Junho de 2021 ( 1ª Fase). Haverá uma 2ª fase de candidaturas a partir de 15 de Agosto de 2021. A Medida ACTIVAR.PT consiste num apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou [...]
Pellets e briquetes, produzidos a partir de uma fonte de energia renovável (biomassa), podem aquecer água e a casa e compensam face aos combustíveis fósseis Texto Isabel Vasconcelos Fotografia José Pedro Tomaz www.deco.proteste.pt/aquecimento Desde 2011 que Vítor Poças preside a AIMMP (www.aimmp. pt), fundada em 1957. Esta associação de utilidade pública representa cerca de [...]
No âmbito do projeto WOOD LAB, a AIMMP está a participar no concurso “Plant Health Video Contest” promovido pela Euphresco, uma organização internacional de promoção e coordenação de projetos de pesquisa fitossanitária. A votação do público é muito importante na classificação final do vídeo e pode ser feita em https://www.euphresco.net/contest/ ou diretamente no link [...]
No DR 20/2021 de 29 de Janeiro, I série, foi publicado o Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro que aprova o Novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas ( vide Anexo do diploma). Poderá ser consultado em https://dre.pt/application/file/a/155736392
