Neste SI, são concedidos apoios financeiros a projetos que contribuam para o:• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor
• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado

TIPOLOGIAS DAS OPERAÇÕES
• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

ATIVIDADES DE INOVAÇÃO
• Inovação de Produto;
• Inovação de Processo;
• Inovação de Marketing (apenas para PME);
• Inovação Organizacional (apenas para PME).

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS
• Máquinas e equipamentos;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (apenas para Indústria e Turismo);
• Software standard ou customizado;
• Equipamentos informáticos e software;
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.
Os apoios são concedidos com as seguintes condições:
• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.

PEDIDO DE REGISTO DE AUXÍLIO

Até à publicação do Aviso de concurso ao SI Inovação Produtiva, encontra-se a decorrer o Pedido de Registo de Auxílio (Aviso nº 02/SI/2021)
O registo do pedido de auxílio pode ser utilizado pelo respetivo beneficiário para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao Inovação Produtiva no âmbito do concurso imediatamente subsequente ao registo.

Mais informação:
alcinda.amaro@aimmp.pt