2020

Na sequência do envolvimento da AIMMP junto do Ministério da Agricultura no sentido de incluir no PDR programas e financiamento das atividades de resinagem no sentido de valorizar a floresta de pinho e reduzir o risco de propagação dos incêndios, vimos informar que recepcionamos uma carta enviada pelo Senhor Chefe de Gabinete de sua Ex.a a Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, com algumas informações que pretendemos partilhar convosco, designadamente quanto aos apoios ao investimento previstos no PDR 2020, os quais poderão ser de interesse direto para a vossa atividade / empresa ou para empresas com quem Vs. Ex.as estabelecem relações comerciais.

Assim é que, o nosso sub-sector da resinagem poderá beneficiar:
a) Diretamente através de investimentos materiais e imateriais que visem o reforço da capacidade produtiva na área da colheita, transporte, comercialização e 1ª transformação, assim como dos custos de aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à gestão e exploração dos recursos florestais;
b) Indiretamente, podem beneficiar de medidas dirigidas à inovação, ao reforço da organização dos produtores e aconselhamento florestal.

Pelo exposto e transmitido, o PDR 2020 possui várias respostas concretas para a defesa da floresta contra incêndios e para evitar a redução da área de pinheiro bravo, com grandes impactos entre oferta e procura de matéria-prima, com destaque para modelos de intervenção de escala territorial que contemplam o aproveitamento da regeneração natural do pinheiro bravo, respondendo à carência de matéria-prima através de taxas de comparticipação mais elevadas.

Aproveitamos a oportunidade para informar que está em proposta um Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da resinagem e da circulação da resina de pinheiro no território continental, aplicando princípios da simplificação e consolidação legislativa e diminuição dos custos de contexto.