Estimados Associados Sendo este um assunto da maior importância, junto remetemos informação sintetizada bem como toda a documentação da AT. 1 - Transmissão de casca de pinheiro e de lenha efetuada pelo produtor ou em qualquer outra face de comercialização. A Casca de pinheiro e a lenha resultam de operações de produção silvícola de cariz económico, [...]
Foi publicada, no dia 10 de janeiro de 2019, a Lei n.º 4/2019, que estabelece quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. O regime previsto na referida Lei aplica-se exclusivamente a (i) médias empresas com número igual ou superior a 75 trabalhadores e a (ii) [...]
O trabalho suplementar passa a ser objeto de retenção autónoma, o que significa que não pode ser adicionado às remunerações do mês em que é pago, o que impede a aplicação de taxas de retenção de IRS mais elevadas. Tal como já acontece com o subsídio de férias e de Natal, também o rendimento [...]
Aplicação: Instalações de combustão, com potência térmica nominal igual ou superior a 1MW e inferior a 50MW independentemente do tipo de combustível (designadas por médias instalações de combustão-MIC). Parâmetros a analisar em MIC com combustível “biomassa sólida” (Quadro 5 do D.L): SO2; NOX; Partículas; COV Periodicidade: Sendo a 1ª vez que é realizada a monitorização [...]
Decorre até 31 de dezembro de 2018 o período legal de submissão do Formulário de Dados de Atividade relativo ao ano de 2018. A submissão do referido formulário e do respetivo Relatório de Verificação, caso aplicável, é efetuada no módulo CELE do SILiAmb. Manual do utilizador – CELE
Foi aprovado o valor de 600€ para o Salário Mínimo do Sector Privado em 2019. Os salários até €653,64 mensais estarão isentos de IRS em 2019, um valor que fica cerca de €10 acima do que esteve em vigor durante 2018. De facto, em função da atualização do IAS para 2019, o valor do rendimento [...]
SI - Sistema de Incentivos Aviso Data de início Data de encerramento Inovação Produtiva 31/SI/2018 11-12-2018 15-03-2019 mais info Empreendedorismo Qualificado e Criativo 33/SI/2018 11-12-2018 15-03-2019 mais info Internacionalização das PME 31/SI/2018 11-12-2018 08-02-2019 mais info Qualificação das PME Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificado Aviso Nº Norte-59-2018-42 17-12-2018 Fase 1: 17-12-2018 a 28-02-2019 [...]
