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Covid-19

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Medidas de Contingência – 15 setembro

O Conselho de Ministros  aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir de 15 de setembro de 2020 até 30 de setembro de 2020, aprovando novas medidas  de que se destaca:  - Limitação das concentrações a 10 pessoas, salvo se [...]

Medidas de Contingência – 15 setembro2020-09-10T15:45:15+00:00

Segurança e Saúde no Trabalho – recomendações OIT COVID-19

Comunicado de imprensa da OIT de 28 de Abril de 2020 Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia Lista de Verificação de acções de melhoria - locais de trabalho 

Segurança e Saúde no Trabalho – recomendações OIT COVID-192020-04-29T08:13:03+00:00

Artigo 165.º Noção de teletrabalho

Considera-se teletrabalho a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação.

Artigo 165.º Noção de teletrabalho2020-03-31T11:18:25+00:00