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CCPB – Agenda Portuguesa de Investigação do Pinheiro Bravo

Uma das atividades previstas no projecto PDR 2020, foi o projecto  PINUS NET, a Agenda Portuguesa de Investigação do Pinheiro-Bravo desenvolvida pelos membros do Centro de Competências do Pinheiro-Bravo (CCPB). Sendo interessante para todo o tipo  de stakeholders do setor florestal, a agenda destina-se em particular a investigadores e a agências financiadoras e promotoras de I&D, no sentido de [...]

CCPB – Agenda Portuguesa de Investigação do Pinheiro Bravo2021-06-16T10:20:12+01:00

Programa de apoio à Produção Nacional

Estão abertos concursos para projetos com subsídio a fundo perdido até 60% para investimentos até 235 mil euros para estimular a produção nacional em micro e pequenas empresas, principalmente dos setores da indústria e turismo. Apoia aquisição de máquinas e equipamentos, respetiva instalação, serviços tecnológicos e digitais, criação de novas marcas ou coleções, certificação, entre outros. Data limite [...]

Programa de apoio à Produção Nacional2021-03-09T11:52:40+00:00

Lançamento da 10ª edição dos prémios de Exportação e Internacional – AIMMP venceu prémio setor estratégico em 2019

Para mais informações sobre a edição de 2019 consulte este link.

Lançamento da 10ª edição dos prémios de Exportação e Internacional – AIMMP venceu prémio setor estratégico em 20192020-10-16T09:29:56+01:00

Artigo 169.º Igualdade de tratamento de trabalhador em regime de teletrabalho

1 - O trabalhador em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, nomeadamente no que se refere a formação e promoção ou carreira profissionais, limites do período normal de trabalho e outras condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho e reparação de danos emergentes de acidente de trabalho [...]

Artigo 169.º Igualdade de tratamento de trabalhador em regime de teletrabalho2020-03-31T11:17:09+01:00

Lay off simplificado – Novas Alterações

Através do DL nº 10-G/2020 de 26 de Março, foram publicadas medidas excepcionais e temporárias de protecção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise empresarial no âmbito da pandemia Covid-19 e revistos e clarificados alguns aspectos das anteriores Portarias nºs 71-A/2020 de 15 de Março e 76-B/2020 de 18/3 quanto a lay [...]

Lay off simplificado – Novas Alterações2020-04-13T10:25:26+01:00

Coronavirus – Orientações para as empresas – Em constante atualização

30 setembro Foram publicados no DR de 29 de Setembro, o DL 78-A/2021 e Resolução do Conselho de Ministros 135-A/2021 que alteram medidas referentes à pandemia Covid-19:  https://dre.pt/application/file/171942853 Releva-se, no tocante ao uso de máscaras nos locais de trabalho, que "o empregador pode implementar as medidas técnicas e organizacionais que garantam a proteção dos trabalhadores, designadamente [...]

Coronavirus – Orientações para as empresas – Em constante atualização2021-09-30T11:30:46+01:00