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Consulta Pública sobre o Ciclo de vida do produto

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Consulta Pública sobre o Ciclo de vida do produto

Comunicação EFIC- Confederação Europeia das Indústrias de Mobiliário.

A Comissão da UE abriu uma consulta pública intitulada “Rumo a um quadro da política de produtos da UE que contribua para a economia circular”, incluindo uma ênfase especial no setor do mobiliário. A EFIC sublinha a importância desta consulta e apela a regras e requisitos iguais que sejam eficazes e aplicáveis. 

A EFIC – Confederação Europeia das Indústrias de Mobiliário – acredita que a conceção de produtos é uma área central onde a UE pode ajudar a indústria a estabelecer objetivos circulares e decidir o que pode ser alcançado, por ex. menor emissão e menor desperdício. No entanto, a UE deve deixar a indústria procurar soluções técnicas e decidir como alcançar esses objetivos.

A EFIC reconhece que a longa vida útil é uma ferramenta central para reduzir o desperdício. Um aumento do tempo de vida, juntamente com reutilização e recuperação são elementos necessários a partir de uma perspetiva de economia circular. No entanto, a EFIC destaca duas condições prévias: Em primeiro lugar, a EFIC salienta que é fundamental aplicar as mesmas regras aos produtos produzidos na UE e importados para o mercado da UE. Isto permitiria uma proteção uniforme do consumidor e condições equitativas entre as empresas que produzem e exportam para a UE. A EFIC também destaca que os bens comercializados on-line devem obedecer às mesmas regras. Em segundo lugar, a vida útil de um produto deve ser adaptada ao seu uso pretendido e ao seu regime de segurança, a fim de identificar melhor o que é um longo tempo de vida na prática.

A EFIC destaca que a informação do consumidor é fundamental e deve ser focada em informações centrais, como materiais utilizados, critérios de segurança e critérios de saúde. No entanto, a EFIC está convencida de que as informações dos consumidores não podem acontecer apenas através de rótulos. A EFIC acredita que rótulos ambientais superabundantes levam a resultados ineficazes e criam confusão entre os consumidores.

A EFIC acredita que os esquemas de responsabilidade ampliada do produtor (EPR) podem apoiar a transição para a economia circular, uma vez que algumas pré-condições são atendidas. A EFIC está convencida de que a UE deve concordar com um esquema de EPR para toda a Europa e estabelecer um sistema de fácil conformidade. A EFIC também acredita que um ônus econômico compartilhado e condições equitativas devem ser garantidos. Além disso, o EFIC salienta que um sistema inteligente e funcional seria largamente apoiado através do investimento de parte dos seus recursos em investigação e inovação a nível da UE.

A EFIC acredita que os critérios do Green Public Procurement (GPP) podem aumentar a demanda por produtos mais sustentáveis, e que critérios voltados para a economia não devem ser primários quando se trata de fornecer espaços públicos.

Por fim, a EFIC destaca que a infraestrutura de resíduos / fim de vida é necessária junto com os requisitos gerais. É fundamental ter regras uniformes da UE que sejam fáceis de aplicar pela indústria e fáceis de monitorizar pelas autoridades.

Contact info:

European Furniture Industries Confederation (EFIC)

Rue Montoyer 24, 1000 Brussels, PO Box 2

Ms. Roberta Dessì, Secretary General, roberta.dessi@efic.eu

Ms. Giorgia Murgia, Policy and Communication Officer, giorgia.murgia@efic.eu

T: +32(0)2 287 08 86 – M: +32(0)477 28 71 34 | www.efic.eu

EU Transparency register: 95910795422-52

2019-02-13T11:21:17+00:00