Apoios à reflorestação - Resolução da Assembleia da República n.º 10/2021 de 2021-01-27 Foi publicada a resolução da Assembleia da República, já aprovada desde 18 de setembro de 2020, que recomenda ao Governo que: Crie apoios para os pequenos proprietários retirarem as árvores queimadas pelos grandes incêndios de 2017 e para a rearborização com [...]
Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativos a 2020 Informamos que o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2020 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março 2021, sendo a inscrição e registo de dados efetuada através da plataforma SILiAmb: https://siliamb.apambiente.pt/pages/public/login.xhtml [...]
No diz respeito à preparação para o fim do período de transição do Brexit, divulgamos o comunicado conjunto emitido pelo AICEP, IAPMEI e Autoridade tributária. Comunicado Toda a informação sobre o Brexit para sua empresa (IAPMEI)
A AIMMP participou na criação de um manual para os Critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, para Mobiliário. Pode consultar este manual aqui.
Consulte aqui o comunicado da Comissão Europeia sobre os preparativos destinados a fazer face ao final do período de transição entre a União Europeia e o Reino Unido aqui.
Consulte o comunicado de imprensa da Federação Europeia de Fabricantes de Paletes e Embalagens de Madeira sobre a pressão internacional no setor madeireiro. Comunicado de imprensa em Português Comunicado de imprensa em Inglês
Relembramos que entraram em vigor, em 1 de janeiro de 2020, alterações nos elementos de prova necessários para comprovar a isenção de IVA das TIB. Até 31 de Dezembro de 2019, imprimia-se o documento da VIES (Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA) para comprovar a validade do número de contribuinte do comprador [...]
Foi já fixado para 30 de Junho de 2020 o prazo de entrega do relatório único, conforme pode ler-se em https://www.relatoriounico.pt/ru/login.seam
