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Informação geral

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Ambiente – Gestão do ruído

Decreto-Lei n.º 136-A/2019 de 6 de setembro - Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/996. Este DL procede à primeira Alteração ao Decreto-Lei n.o 146/2006, de 31 de julho (artigos 6.º e 9.º a 12.º) https://dre.pt/home/-/dre/124532100/details/maximized

Ambiente – Gestão do ruído2019-09-17T11:14:48+00:00

Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais

Foi publicada a Lei nº 58/2019  no Diário da República nº 151 de 8 de Agosto, que veio assegurar a execução do Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais, designadamente no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados. Destacamos alguns aspectos referentes às relações laborais, de manifesto interesse [...]

Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais2019-08-27T11:15:59+00:00

AIMMP presente no projeto GOOD WOOD no âmbito do Diálogo Social Europeu

A AIMMP está presente no dia 30 e 31 de maio num evento Transnacional  de formação em Roma, no âmbito do Projeto Good Wood, onde é uma das entidades parceiras do mesmo. Durante o evento, foi apresentado um estudo sobre o setor da madeira, com vista ao reforço da economia circular e do reforço [...]

AIMMP presente no projeto GOOD WOOD no âmbito do Diálogo Social Europeu2019-05-31T10:44:54+00:00

Cursos de Pós-Graduação e MBA Pré-Executivo no IPP com condições especiais AIMMP

A Porto Executive Academy do Instituto Politécnico do Porto, parceira da AIMMP apresenta cursos de Pós-Graduação e  MBA Pré-Executivo, cujas candidaturas estão abertas até 30 de junho. Os nossos associados beneficiam de um desconto de 10% sobre os preços base. A oferta formativa da Porto Executive Academy, podem ser consultados no site: https://www.pea.iscap.ipp.pt/programas/pos-graduacoes-executivas-1 [...]

Cursos de Pós-Graduação e MBA Pré-Executivo no IPP com condições especiais AIMMP2019-05-31T10:43:23+00:00

Processamento de faturas e conservação de documentos

No dia 15 de fevereiro de 2019, foi publicado o Decreto-Lei n.º 28/2019 que visa a consolidação e atualização da legislação dispersa relativa ao processamento de faturas e de outros documentos fiscalmente relevantes, bem como a harmonização de regras divergentes em matéria de conservação de documentos para efeitos de IVA, IRC e IRS. Do [...]

Processamento de faturas e conservação de documentos2019-03-13T16:22:35+00:00

Portal “ePortugal” – Acesso aos Serviços Públicos Electrónicos

Foi criado o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt, que sucede ao Portal do Cidadão e ao Balcão do Empreendedor. O ePortugal funciona como porta de entrada para aceder a todos os serviços públicos electrónicos. O novo Portal “ePortugal”, disponibiliza informação e serviços destinados a cidadãos e a empresas, pode ser utilizado através de [...]

Portal “ePortugal” – Acesso aos Serviços Públicos Electrónicos2019-02-27T14:34:39+00:00

IRS 2019

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019 Mais info aqui

IRS 20192019-01-22T15:47:57+00:00

Novas regras técnicas para a produção e comercialização de materiais florestais de reprodução (MFR) utilizados para fins florestais

Após mais de uma década de aplicação das normas gerais aplicáveis à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução (MFR) utilizados para fins florestais, torna­‑se necessário refletir no seu articulado as alterações verificadas ao nível dos fornecedores de MFR, clarificar conceitos e incorporar avanços na experimentação e investigação florestal que contribuam para aumentar [...]

Novas regras técnicas para a produção e comercialização de materiais florestais de reprodução (MFR) utilizados para fins florestais2019-01-22T15:44:59+00:00