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ANOS DE HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO

Feiras e exposições

Informações

Novos limites aos pagamentos em numerário

Com as alterações à Lei Geral Tributária e ao Regime Geral das Infrações Tributárias, que entrou em vigor no dia 23 de agosto, foi instituída a proibição de pagar ou [...]

Prevenção da prática de assédio em contexto laboral

Foi publicada a Lei nº 73/2017, de 16 de agosto que veio reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no setor privado, bem como na Administração [...]

Grandes empresas obrigadas a divulgar informações não financeiras

O Decreto-Lei 89/2017, de 28 de julho, transpôs para o direito nacional a Diretiva 2014/95/UE, de 22 de outubro, no que respeita à divulgação de informações não financeiras e de [...]

Resistência ao fogo – Rebocos, argamassas, madeira panelada e madeira maciça

No âmbito do Regulamento Delegado (UE) 2016/364 da Comissão, de 1 de julho de 2015, publicado no JOUE de 15.03.2016, que adotou um sistema de classificação dos produtos de construção [...]

Comunicação social

Dr Vitor Poças convidado a debater o tema: A reciclagem

Presidente da AIMMP, Dr. Vitor Poças é convidado pela jornalista Sandra Felgueiras a debater um tema que envolve milhões de euros, a Reciclagem. Sexta às 11 de 26 Mai 2017 [...]

Entrevista do Presidente da AIMMP à RTP 2 sobre a nossa floresta

O Presidente da AIMMP, Dr. Vitor Poças, esteve presente ontem na RTP 2. Em destaque na sua intervenção esteve o tema da nossa floresta.  

Síntese Legislativa

Alteração ao Código do Trabalho – Prevenção da prática de Assédio

11 de Setembro de 2017|0 Comments

O Código do Trabalho foi recentemente alterado pela Lei n.º 73/2017 de 16 de agosto, [...]

Salário Mínimo 2017

2 de Janeiro de 2017|Comentários fechados em Salário Mínimo 2017

Salário Mínimo, IAS e UC / 2017

Subsídio de refeição em 2017

2 de Janeiro de 2017|0 Comments

Face à atualização do subsídio de refeição dos funcionários públicos no Orçamento de Estado, vimos informar que [...]

Pagamento em 2017 dos subsídios de Natal e férias no setor privado

2 de Janeiro de 2017|0 Comments

1 – Durante o ano de 2017, o subsídio de Natal previsto no artigo 263.º [...]